14/04/2011 - 10:14 Atualizado em 14/04/2011 - 10:16

Imposto de Renda: novas respostas do Tira-dúvidas

Temmais.com, ao lado de especialistas da Receita federal, responde as perguntas dos internautas

Da Redação

Sebastião de Souza Soratto, de Valinhos
Recebi indenização por uma ação movida contra terceiro, como faço para declarar. Minha esposa tem rendimento porém não necessita declarar, ela é isenta, posso coloca-la como minha dependente? Meu sogro e minha sogra recebem um salário minimo cada, posso declarar os dois como dependentes?
Em relação a indenização, o valor é "Rendimento Recebido de Pessoa Jurídica". Essa quantia total deve ser declarada, menos os honorários. Mas atenção nesse valor total. A Receita orienta que o valor bruto não é o valor líquido que o contribuinte recebeu. O valor bruto é o que consta no processo. Em relação a sua esposa, pode sim colocá-la como dependente. Se ela teve rendimentos, é só especificar os dados pessoais e rendimentos obtidos no ano de 2010. O sogro ou a sogra não podem ser dependentes, salvo se seu filho ou filha estiver declarando em conjunto com o genro ou a nora, e desde que o sogro ou a sogra não aufiram rendimentos, tributáveis ou não, superiores ao limite de isenção anual, nem estejam declarando em separado.
Sebastiao de Souza Soratto, de Valinhos
Minha esposa tem rendimento porém não tem a necessidade de declarar IR, porém, tem descontado em folha de pagamento os planos de saude do pai e mãe, posso declarar esses gastos em minha declaração de IR.
Não. Não há previsão legal.
Maria das Graças Wanderley Pessoa, de João Pessoa
Recebi um dinheiro de precatorio de meu pai, e a caixa economica reteu na fonte o imposto de renda, só que sou isenta como faço para receber esta restituição que ficou presa , no ano de 2008
Como de trata de 2008, você deve procurar uma unidade da Receita Federal para atualizar esses dados, antes mesmo de elaborar nova declaração do imposto de renda. Geralmente, quando se recebe valores referentes a precatório são especificados em "Rendimento Recebido de Pessoa Jurídica".
Andreia, de São Paulo
Meu pai tem 67 anos e é aposentado,recebendo 1 salario minimo por mes...é necessario que o mesmo faça declaraçao de IR????? Obrigada
Os declarantes com mais de 65 anos de idade têm uma parcela isenta de proventos de aposentadoria, reserva remunerada, reforma e pensão. Os rendimentos provenientes de aposentadoria e pensão, transferência para reserva remunerada ou reforma, pagos pela previdência oficial ou privada, até o valor de R$ 1.313,69 por mês, a partir do mês em que o contribuinte completou 65 anos, gozam de isenção do IRPF.
SONIA MARIA VITORIO, de Brasília
Sou inventariante e recebi um precatório federal como herança. Gostaria de saber como declará-lo no IR 2011 (declaração final de espólio), bem como onde colocar o imposto de 3% retido na fonte?
As diferenças salariais são tributadas na declaração do espólio, conforme o regime de tributação dos rendimentos, sejam tributáveis na fonte e na declaração anual de rendimentos, tributáveis exclusivamente na fonte, isentos ou não tributáveis. Devem ser declarados na ficha "Rendimentos Tributáveis de Pessoa Jurídica Recebidos Acumuladamente". A Receita orienta o contribuinte que envie a questão com mais detalhes diretamente ao "Fale Conosco" do próprio site da instituição, que a dúvida será sanada em até 5 dias.
Eliane, de Guarujá
Recebi da minha do meu empregador o compravante de rendimentos pagos para mim em 2010, mas nao sei se tenho que somar os valores descritos para saber se preciso declarar,nele consta valores nos seguintes campos:total de rendimentos , contribuição previdenciaria edécimo terceiro.Preciso somar esses valores?tem um campo descrito como imposto de renda retido e tem um valor de 136,00.o que devo fazer?pois nunca declarei antes.
Não. O total de rendimentos é o valor que se refere a todos os seus valores recebidos durante o ano de 2010, caso tenha tido apenas uma fonte pagadora. Se teve mais rendimento, deve somar com o outro Informativo de Rendimento. Durante o preenchimento da declaração, existe o campo específico para você colocar o valor do décimo terceiro e do imposto retido. Automaticamente, o sistema faz o cálculo do seu imposto a pagar ou a restituir.
Carlos do Carmo Pinto, de Osasco
Qual campo devo informar quando a pessoa faz quina na megasena? E quanto a despesas com dentista? Tenho CNPJ mas na declaraçâo deste ano estão pedindo cpf e nome do dentista. Como devo fazer? obrigado.
Os prêmios distribuídos sob a forma de bens e serviços, mediante concursos e sorteios de qualquer espécie, estão sujeitos à incidência do imposto, exclusivamente na fonte, à alíquota de 20%. Considera-se como custo de aquisição o valor de mercado do bem, acrescido do imposto retido. O pagamento do imposto correspondente compete à pessoa jurídica que proceder à distribuição de prêmios. Quanto as despesas com dentistas, você deve conversar diretamente com o dentista para obter os dados dele para que você coloque na declaração. Dúvida mais específica pode ser encaminhada ao "Fale Conosco" do próprio site da Receita.
Adair da Gama, de São Paulo
no caso de dependentes , eles so devem ser declarados se houver gastos com educação , despesas medicas . ou devem ser declarados em qualquer hipotese ?
Podem ser dependentes, para efeito do imposto sobre a renda: companheiro(a) com quem o contribuinte tenha filho ou viva há mais de 5 anos, ou cônjuge; filho(a) ou enteado(a), até 21 anos de idade, ou, em qualquer idade, quando incapacitado física ou mentalmente para o trabalho; filho(a) ou enteado(a), se ainda estiverem cursando estabelecimento de ensino superior ou escola técnica de segundo grau, até 24 anos de idade; irmão(ã), neto(a) ou bisneto(a), sem arrimo dos pais, de quem o contribuinte detenha a guarda judicial, até 21 anos, ou em qualquer idade, quando incapacitado física ou mentalmente para o trabalho; irmão(ã), neto(a) ou bisneto(a), sem arrimo dos pais, com idade de 21 anos até 24 anos, se ainda estiver cursando estabelecimento de ensino superior ou escola técnica de segundo grau, desde que o contribuinte tenha detido sua guarda judicial até os 21 anos; pais, avós e bisavós que, em 2010, tenham recebido rendimentos, tributáveis ou não, até R$ 17.989,80; menor pobre até 21 anos que o contribuinte crie e eduque e de quem detenha a guarda judicial; pessoa absolutamente capaz, da qual o contribuinte seja tutor ou curador.
Adair da Gama, de São Paulo
onde e como colocar emprestimos feito ao banco devo colocar o valor das pacelas pagas
O declarante deve abrir um item com o código correspondente a cada bem ou direito recebido em doação no ano-base. Na ficha: “Bens e Direitos”, no campo “Discriminação”, devem ser relacionadas as doações recebidas, com indicação da espécie e o nome e o número de inscrição no CPF do doador.
Juliana Rodrigues, de Vespasiano
Tenho varias duvidas: Moro com meu companheiro sob regime de UNIAO ESTÁVEL. Tanto eu quanto minha filha(que não é filha legitima dele) somos dependentes dele, inclusive no plano de saude. Duvidas: * Ele paga a escola particular dela. Posso deduzi-la, do IR dele? * Ele pagou uma cirurgia que nos custou 8000,00. O medico recusa-se a dar o recibo. A unica comprovacao que tenho,´sao os cheques, que totalizam 5000,00; pois pagamos 3000,00 a vista em dinheiro. O que posso fazer?? Posso declarar essa entrada em dinheiro, sem ter a comprovação dela? * E os valores que pagamos na participacao do plano de saude; podemos declarar tambem?? Obrigada.
Sim, até 21 anos, ou 24 se estiver cursando estabelecimento de nível superior ou escola técnica de segundo grau. Caso o dependente tenha rendimentos próprios, estes devem ser somados aos do responsável na declaração anual. Se você tem o documento que comprove o pagamento dessa cirurgia (como o canhoto do cheque) é válido como prova. Quanto aos valores pagos do plano de saúde, deve-se especificar nos gastos de despesas de saúde.
Rita Monteiro, de São Paulo
Gostaria de saber se posso declarar o meu marido no imposto de renda com uma renda de 18 mil, como meu dependente. Nos anos anteriores não coloquei porque casei no ano passado. Todos os anos tenho que pagar, se declarar ele pode baixar o valor. obrigada.
Sim. Deve acrescentar na sua declaração ele como dependente e especificar o rendimento que ele teve no ano de 2010 com CNPJ da Fonte Pagadora dele.
Juliana, de Petrópolis
Olá, tenho duas perguntas: 1) comprei um carro de 2009 através de prestação(36 parcelas), como devo declarar isso? Ainda faltam 3 prestações para pagar. 2) Eu pago meu plano de saúde há sei meses, como e onde declarar isso? Obrigada!
Na declaração deste ano, você tem que constar em "Pagamentos Efetuados" as parcelas que foram pagas durante o ano de 2010, somando-se assim, o valor pago do veículo. Em relação ao Plano de Saúde, deve-se especificar no campo de Despesas com Saúde. Tem um campo só para Planos de Saúde. A Receita orienta que se tiver dúvida mais específica deve procurar o plantão de atendimento que funciona de graça em qualquer unidade da Receita Federal ou utilizar o próprio "Fale Conosco" do site da instituição.
HELENICE AP.COSTA NOGUEIRA, de São Paulo
Senhores, Recebi uma indenização de uma emmpresa falida; o advogado depositou o meu valor liquido R$14.714,76 e não me enviou a rescião, já solicitei várias vezes e não consiguo nada. Tenho um email com todas as indenizaçãoes pagas e no meu nome diz valor R$ 21.103,50 liquido R$ 14.714,76. imagino que seja o valor total e e liquido tirando o valor do advogado. Como faço para declarar se não tenho valor de nenhum imposto pago? Obrigada
Em relação a indenização, o valor é "Rendimento Recebido de Pessoa Jurídica". Essa quantia total deve ser declarada, menos os honorários. Mas atenção nesse valor total. A Receita orienta que o valor bruto não é o valor líquido que o contribuinte recebeu. O valor bruto é o que consta no processo. A Receita orienta que você encaminhe a questão diretamente ao "Fale Conosco" do site da instituição, que a dúvida será sanada em até 5 dias, antes mesmo de você concluir a declaração.
Edson, de Jaboticabal
Recebi 3500,00 de rendimentos tributaveis e 19500,00 de aposentaria (rend insentos -65 anos).Totalizando 23000,00. Preciso declarar?
Sim. Os rendimentos ultrapassaram a quantia. Deve-se declarar imposto de renda.
Isabel, de Bento Gonçalves
Qual o total de rendimentos recebidos no ano para que eu seja obrigado a declarar o imposto de renda? obrigada
O contribuinte deve ter tido rendimento igual ou superior a R$ 22.487,25 durante o ano de 2010.
Cláudio, de São Paulo
Tenho uma companheira há dois anos. Posso declará-la como minha dependente?
Podem ser dependentes, para efeito do imposto sobre a renda: companheiro(a) com quem o contribuinte tenha filho ou viva há mais de 5 anos, ou cônjuge.
Sirlene Queiroz, de Recife
Recebi um ação trabalhista em jul/2010, foi descontado IR, inss, honorarios do advogado e as custas judicias
Em relação a indenização, o valor é "Rendimento Recebido de Pessoa Jurídica". Essa quantia total deve ser declarada, menos os honorários. Mas atenção nesse valor total. A Receita orienta que o valor bruto não é o valor líquido que o contribuinte recebeu. O valor bruto é o que consta no processo. A Receita orienta que você encaminhe a questão diretamente ao "Fale Conosco" do site da instituição, que a dúvida será sanada em até 5 dias, antes mesmo de você concluir a declaração.
Jose Clemente, de Jundiaí
Tenho uma dúvida: minha filha começou a trabalhar em 01 de dezembro de 2010. Continuo constando a mesma como minha dependente nessa declaração. Bom dia e aguardo a resposta de vocês.
Ela pode sim continuar como sua dependente na declaração deste ano, desde que você informe o rendimento obtido por ela durante o ano passado, informando o CNPJ da Fonte Pagadora.
Neusa, de Curitiba
É verdade que quem tem mais de 75 anos está isento de pagamento de imposto de renda sobre o que recebe de aposentadoria ou pensão?
Desde que o limite estabelecido de rendimento não ultrapasse R$ 17.989,80 durante o ano de 2010.
Elza, do Rio de Janeiro
È verdade que quem tem mais de 80 anos está isento de pagamento de imposto de renda sobre o que recebe de aposentadotia e pensão?
Desde que o limite estabelecido de rendimento não ultrapasse R$ 17.989,80 durante o ano de 2010.
Paulo Guimarães, de Recife
Onde coloco o valor recebido a titulo de precatório, sendo retido Imposto de renda. Posso colocar em Rendimentos Isentos e Não Tributáveis? E a parte do Imposto Na ficha de Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoa Jurídica? Grato
Os rendimentos recebidos acumuladamente, pelo titular da declaração, decorrentes de aposentadoria, pensão, transferência para a reserva remunerada ou reforma, pagos pela Previdência Social da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, e os provenientes do trabalho, inclusive aqueles oriundos de decisões das Justiças do Trabalho, Federal, Estaduais e do Distrito Federal, relativos a anos-calendário anteriores ao do recebimento, são tributados exclusivamente na fonte. Ao abrir o Programa para Declaração da Renda do ano de 2011, você vai encontrar, do lado esquerdo, as “Fichas de Declaração”. A 9ª ficha denomina-se Rendimentos Recebidos Acumuladamente.
Dirceu Coelho, de Bauru
Qual o valor minimo da parcela do imposto à pagar que o programa da receita gera o DARF. O valor do imposto da minha declaração está abaixo de R$10,00. Não consegui gerar através do programa o DARF para recolhimento em 29-04-2011. Grato.
Não é possível pagar o Darf se o valor do imposto de renda devido for inferior a R$ 10,00 (dez reais). Nesse caso, o valor deve ser somado ao imposto dos exercícios seguintes até que alcance o mínimo de R$ 10,00, quando, então, deve ser pago no prazo estabelecido na legislação referente ao último exercício.
Aldivan, de Aracruz
No ano de 2010 paguei taxa de certificação de Inspetor de Soldagem, Taxa de Reexame de Inspetor de Soldagem, taxas essas que devem ser pagas anualmente para exercício de minha função (Inspetor de Solda). Posso deduzir essas taxas no Imposto de Renda?
Não há previsão legal.
Valdei Santana de Souza,de Balbinos
Em fevereiro/2007 comprei um veículo palio 2007/2008. Dei um palio 87 e + 7 mil reias de entrada e financiei 36 x de 405,27. A questão é que não declarei este veiculo em declarações anteriores porque achei que por ser financiado, não deveria ser feclarado. Quitei este financiamento em fevrereiro de 2010. E agora??? declaro ???? de que forma????
A cada ano, você deve exemplificar as parcelas pagas do financiamento. O mais correto seria retificar e atualizar. Na declaração deste ano, deve-se informar a quitação desse veículo. A Receita orienta que encaminhe a questão diretamente ao "Fale Conosco" da instituição no site www.receita.fazenda.gov.br antes mesmo de concluir a sua declaração.
KALIANA NEGREIROS GAMA, de Manaus
Onde devo lançar o DAPLOTO - DECLARAÇÃO DE ACRÉSCIMO PATRIMONIAL: NO ITEM RENDIMENTOS TRIBUTAVEIS RECEBIDOS POR PESSOA JURIDICA? KALIANA
Acréscimo Patrimonial é declarado em Bens e Direitos. A Receita Federal orienta o contribuinte que encaminhe a dúvida com mais especificações diretamente ao "Fale Conosco" do próprio site da instituição (www.receita.fazenda.gov.br) para que a dúvida seja sanada em até 5 dias.
MARCELA CRISTINA, de Magé
tenho que fazer uma declaração inicial de espolio 2010/2011 só que no irpf 2009/2010 o mesmo não declarou o Bem (IMOVEL), e este imovel entrou no inventário como fazer?
O mais correto seria retificar a declaração do ano anterior. A Receita orienta que o contribuinte deve comparecer a qualquer unidade da Receita Federal para ser orientado pessoalmente, já que um plantão de atendimento foi montado especialmente para atender de graças. Nas declarações inicial e intermediárias, se obrigatórias, devem ser incluídos: I - os rendimentos recebidos durante todo o ano-calendário, observado o seguinte: a) no caso de falecimento de contribuinte casado: 1. todos os seus rendimentos próprios, inclusive os produzidos pelos seus bens particulares ou incomunicáveis; 2. as parcelas que lhe couberem dos rendimentos produzidos pelos bens possuídos em conjunto com terceiros; 3. cinquenta por cento dos rendimentos produzidos pelos bens comuns que integrem o regime de comunhão universal ou parcial, adotado na sociedade conjugal ou, por opção, cem por cento desses rendimentos; b) no caso de falecimento de contribuinte em união estável: 1. todos os seus rendimentos próprios, inclusive os produzidos pelos seus bens particulares ou incomunicáveis; 2. as parcelas que lhe couberem dos rendimentos produzidos pelos bens possuídos em conjunto com terceiros; 3. cinquenta por cento dos rendimentos produzidos pelos bens possuídos em condomínio com o convivente ou percentual estabelecido em contrato escrito; c) no caso de falecimento de contribuinte não casado, todos os rendimentos próprios, inclusive os produzidos pelos seus bens particulares ou incomunicáveis, bem assim as parcelas que lhe couberem nos rendimentos produzidos pelos bens possuídos em condomínio; II - todos os bens e direitos que integram o regime de comunhão universal ou parcial, adotado na sociedade conjugal, e os possuídos em condomínio, inclusive na união estável, bem assim as obrigações do espólio, ainda que anteriormente constassem da declaração do cônjuge ou convivente sobrevivente.
Wisner Mesquita, de Catalão
Posso usar os gastos que tive com aulas de inglês e espanhol para abatimento na declaração de imposto de renda?
Não. Nâo previsão legal para cursos de língua.
Moises Bittencourt, de Pelota
Quem não atingiu o teto mas possui dois vínculo empregatício, é obrigado a declarar IR?
Não. Se o contribuinte não atingiu rendimento igual ou superior a R$ 22.487,25 não há necessidade de declarar imposto de renda.
Beto Dias, de Birigui
minha esposa e minha dependente, pago a unimed para sua mae que recebe por ano 16000.00 de aposentadria. Posso lançar tb sua mae como dependente na minha declaraçao. Grato.
Sogro ou a sogra podem ser dependentes, desde que seu filho ou filha esteja declarando em conjunto com o genro ou a nora, e desde que o sogro ou a sogra não aufiram rendimentos, tributáveis ou não, superiores ao limite de isenção anual, nem estejam declarando em separado. Se não for dependente, o valor pago pelo Plano de Saúde não é válido para dedução.
Vianei
tenho um veiculo que vendi e ainda esta em meu nome, e adquiri um outro que ainda nao esta em meu nome, como declaro.
Se consta no seu nome, os dois veículos devem estar especificados na sua declaração. Se você fizer a transferência do veículo durante este, deverá constar na declaração do ano que vem.

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